Governo Lula escala líderes para avisar cúpula do Congresso sobre ação no STF

Planalto avalia que era necessário ter segurança de que iniciativa tem chances de prosperar

Por Agência O Globo - 01/07/2025

Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foram escalados para avisar previamente os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto que anulou o decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A iniciativa vinha sendo discutida por ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde quarta-feira. Antes de protocolar a ação, porém, o Planalto sondou a receptividade da ação no Supremo porque era necessário ter segurança de que a iniciativa tem chances de prosperar. Depois da derrota histórica no Congresso no caso na semana passada, um revés no Executivo resultaria em isolamento político do Executivo que comprometeria o futuro da gestão petista.

Foi festejado no governo também o fato de a Advocacia Geral da União (AGU) ter encontrado uma solução diferente da apresentada pelo PSOL em ação protocolada na semana passada. Enquanto o governo ingressou com pedido de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do tributo, o partido havia contestado a legalidade do projeto de decreto de legislativo que derrubou o mesmo decreto.

Para o Planalto, o caminho adotado pela AGU não contesta diretamente o Congresso, o que é uma sinalização política importante nesse momento.

Ainda dentro dessa ideia de manter as pontes, a ministra das Relações Institucionais pediu que Motta e Alcolumbre fossem avisados. O gesto marcou uma diferença em relação à adotada pelos dois presidentes quando colocaram em votação o projeto de derrubada do decreto na semana passada. O texto foi pautado na quarta-feira sem aviso prévio, o que o governo entendeu como rompimento de um acordo.