Lula assina decreto para reduzir imposto sobre carros populares

Medida que cria o programa Carro Sustentável deve ser assinada pelo presidente Lula nesta semana e faz parte do programa 'Mover'

Por Agência O Globo - 10/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (10) um decreto para reduzir impostos sobre carros populares. O decreto vai definir a regulamentação do chamado IPI Verde, criado dentro do Mover — programa de incentivos para a indústria automobilística. Será criada a modalidade de Carro Sustentável, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que, além de baratear os carros, a medida também vai gerar empregos.

—O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos — avalia Alckmin.

A medida não deve significar redução de receitas para o governo porque ela prevê também aumentar o tributo de veículos mais poluentes. O programa vai se chamar Carro Sustentável e vai na contramão do governo de Donald Trump, nos EUA, que retira incentivos a carros elétricos em favor dos motores a combustão, que emitem carbono.

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos:

Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro

Conter mais de 80% de materiais recicláveis

Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem)

Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

A ideia é beneficiar veículos 1.0 flex, ou seja, que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos. São versões dos chamados carros populares, com alíquotas de IPI hoje em 5,27%. Modelos 1.0 turbo não devem entrar na lista de redução de tributos.

Esse recorte deve permitir que entrem no programa modelos de entrada de diversas montadoras. Se encaixam nesse perfil, carros como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid.

As montadoras interessadas devem solicitar, junto ao MDIC, o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%. Após a portaria, os carros já poderão ser vendidos com o desconto.

Para os demais veículos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.

Veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo. Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do MOVER, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.