Alívio em receitas vai permitir redução de congelamento de gastos, hoje em R$ 31,2 bilhões

Medida será possível após manutenção de decreto que subiu o IOF

Por Agência O Globo - 22/07/2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta terça-feira uma redução expressiva no congelamento de gastos no Orçamento deste ano, hoje em R$ 31,2 bilhões. Esse valor atinge o equivalente a 14,1% das despesas livres (discricionárias) do Executivo.

A equipe econômica irá apresentar nesta terça o relatório bimestral de avalição do comportamento das receitas e das despesas de julho, a partir do qual o governo pode liberar ou segurar despesas.

O documento deve demonstrar uma melhora na situação das receitas depois que o governo conseguiu manter o decreto que subiu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Também houve aprovação, pelo Congresso, de um projeto que permite a venda de óleo de alguns campos do pré-sal.

O congelamento de gastos é formado por:

Contingenciamento: quando a arrecadação está abaixo do previsto inicialmente pelo governo;

Bloqueio: quando os gastos obrigatórios (como aposentadorias) estão acima das projeções iniciais.

Neste momento, o congelamento é formado por:

R$ 20,6 bilhões em contingenciamento;

R$ 10,6 bilhões em bloqueio.

De acordo com integrantes do governo, todo o recurso contingenciado deve ser liberado, diante de uma melhora nas receitas.

Dessa forma, o governo vai indicar também que está mais próximo de cumprir a meta fiscal deste ano, que é de um déficit zero (receitas iguais às despesas).

Por outro lado, os cálculos do governo mostraram a necessidade de aumentar o bloqueio de recursos. Nesse caso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das maiores preocupações.

O resultado líquido do relatório, assim, será uma liberação de gastos para os ministérios.

A soma do contingenciamento e do bloqueio, porém, vai permitir um alívio total nas despesas.

O congelamento de gastos tem afetado diversos ministérios, mas especialmente agências reguladoras, cujos orçamentos tiveram redução de 25% neste ano.