Ministros do STF avaliam como improvável revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro

Integrantes da Corte dizem que defesa de ex-presidente não recorreu e que cenário continua o mesmo

Por Agência O Globo - 06/08/2025

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que não há chance de a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja revogada nos próximos dias. Ao menos que haja algum fato novo, magistrados que integram a Primeira Turma ouvidos pelo GLOBO classificaram como "improvável" que haja uma reconsideração no momento, tendo em vista que as condições que ensejaram a aplicação da sanção seguem as mesmas.

Esses ministros, que representam a maioria do colegiado responsável por analisar a ação da trama golpista, também lembram que a própria defesa de Bolsonaro ainda não recorreu da medida. Apontam ainda que embora haja críticas sobre Moraes, não há como tomar decisões mediante pressões políticas.

Na avaliação desses ministros, é preciso aguardar os argumentos que serão apresentados pelos advogados de Bolsonaro para analisar possíveis cenários. Ressaltam ainda que Moraes já havia indicado em decisões anteriores que o descumprimento de cautelares poderia render ao ex-presidente novas restrições mais gravosas.

Nos bastidores, ministros ainda destacaram que Moraes segue com apoio interno, embora haja receio da escalada da crise em meio ao impacto do tarifaço do governo dos EUA ao Brasil.

Na segunda-feira, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de julho, ao veicular conteúdo na rede social dos filhos e de aliados.

Na decisão, Moraes observou que Bolsonaro utilizou redes sociais de terceiros, como o filho Flávio Bolsonaro, para divulgar mensagens com "claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro".

Nesta quarta-feira, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou, durante evento realizado em Brasília, que não há “desconforto” entre os membros da Corte com a decisão de Moraes.

Segundo Gilmar, Moraes conta com a confiança e apoio dos demais integrantes do STF.

— Nenhum desconforto [entre os ministros]. O Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança e o nosso apoio — disse o ministro a jornalistas ao chegar ao evento Esfera Brasil.

Para o ministro do STF, é preciso reagir diante das medidas impostas contra Moraes, que foi alvo de sanções da Lei Magnitsky, do governo americano.

— Certamente, seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, aceitássemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, isso também se aplica ao Brasil.