Com tia de JHC entre os nomes, Senado sabatina indicados para tribunais, conselhos e agências

CCJ e Comissão de Infraestrutura retomam trabalhos interrompidos por obstrução da última semana

Por Agência O Globo - 13/08/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira, indicações de 14 nomes para cargos em tribunais, conselhos e agências. Antes das votações, os indicados passarão por sabatinas. Entre os nomes que serão interrogados por senadores estão a advogada Verônica Abdalla Sterman, advogada indicada para o Superior Tribunal Militar (STM), e a economista Lorena Giuberti Coutinho, que foi indicada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Augusto Pires Brandão, e a procuradora de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, foram indicados para serem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marluce é cunhada da senadora Eudócia Caldas (PL) e tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC).

A indicação da tia de JHC para o STJ moveu as estruturas da política alagoana: o prefeito de Maceió esperava que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira assumisse a frente pelas negociações junto ao governo federal, em outubro do ano passado, quando ainda ocupava a presidência da Casa, o que não aconteceu. Por isso, Lira viu o prefeito da capital do estado se aproximar do seu principal adversário político, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ao longo das últimas duas semanas, JHC foi visto circulando pelos corredores do Congresso, onde reforçou a importância da indicação.

A obstrução dos trabalhos do Senado, na última semana, atrasou o calendário pré-divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para as sabatinas e votações das agências reguladoras. Em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Marcos Rogério (PL-TO), que é presidente da Comissão de Infraestrutura, não convocou as sabatinas que estavam programadas.

Entre os trabalhos que cabem a este colegiado e serão realizados nesta quarta estão a aprovação, ou não, dos indicados para a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Arthur Watt Neto foi indicado diretor-geral da ANP, enquanto Pietro Sampaio Mendes recebeu a indicação para diretor da mesma agência. Willamy Frota foi indicado diretor da Aneel.

Outras oito indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e duas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam a lista:

Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora do Distrito Federal - CNMP

Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora do Amapá - CNMP

Fernando da Silva Comin, promotor de Santa Catarina - CNMP

José de Lima Ramos Pereira, subprocurador-geral do Trabalho - CNMP

Greice Fonseca Stocker, advogada - CNMP

Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral adjunto de Mato Grosso do Sul - CNMP

Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador da Justiça Militar - CNMP

Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza do Rio Grande do Sul - CNMP

Carlos Vinícius Alves Ribeiro, promotor de Goiás - CNJ

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador da República - CNJ

Nesta terça, comissões do Senado sabatinaram e aprovaram quatro indicações para agências reguladoras. Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Já Patricia Barcellos foi aprovada pela Comissão de Cultura para diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine).