Julgamento de Bolsonaro na trama golpista deve começar em setembro; entenda como será

Análise irá ocorrer na Primeira Turma; Data ainda precisa ser definida por Cristiano Zanin

Por Agência O Globo - 14/08/2025

O julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 deve ocorrer em setembro, segundo cálculos de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A previsão para que a análise do caso ocorra ao longo do próximo mês tem como base o término do prazo para as alegações finais das defesas dos réus, concluído nesta quarta-feira. 

Agora, como mostrou o GLOBO, o trâmite da ação depende dos encaminhamentos que serão dados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que poderá pedir ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, pauta para que o julgamento seja marcado.

Após ler os argumentos, Moraes também poderá pedir diligências complementares para esclarecer pontos levantados pelas defesas. Essa hipótese, porém, é considerada mais remota. 

Leitura do relatório

A definição da data do início do julgamento será feita por Zanin, que detém a prerrogativa. Por se tratar de um caso complexo e com múltiplos réus, é esperado que a análise ocorra em mais de uma sessão. Não se descarta a hipótese de que o julgamento ocupe todo o mês de setembro. 

Uma vez marcado e iniciado, o julgamento tem um rito próprio. Primeiro, o relator faz a leitura do relatório, que passa a ser elaborado com a conclusão da etapa de alegações finais. Depois, caso existam, testemunhas são chamadas a depor. 

Acusação, defesa e votos

Em julho, ao apresentar as alegações finais sobre o "núcleo crucial" da trama golpista, que inclui Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação. 

Entre os principais pontos, a PGR acusou Bolsonaro de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o parecer, o ex-mandatário "agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização" da democracia.

Ao presentar suas alegações finais, de modo geral, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou que ele seja inocentado e pediu que, em caso de condenação, a pena não passe de dois anos. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro insistiram na falta de provas que pudessem colocar o ex-presidente no centro da trama golpista. 

Na sequência, a acusação, feita pela Procuradoria, e as defesas dos réus terão prazo de uma hora para apresentar seus argumentos. Após essa fase, o relator apresenta o seu voto e, posteriormente, o debate ocorre entre os demais ministros do colegiado. 

Pela composição da Turma, os votos seguem a seguinte sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado.

Para que haja absolvição ou condenação é preciso que haja maioria de votos, o que, no caso da Turma, significa três posicionamentos no mesmo sentido. Nos dois casos é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.