Ministro diz que pagará valores tabelados de produtos afetados por tarifaço de Trump: 'Não teremos como pagar preços de exportação'

Empresas devem apresentar Declaração de Perda ao Governo Federal

Por Agência O Globo - 25/08/2025

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , afirmou nesta segunda-feira que os produtos agropecuários atingidos pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos serão comprados pelo governo brasileiro a valores já definidos nos programas nacionais, sem equiparação ao preço de exportação.

— Nós não teremos como pagar preços de exportação, preços que são fixados em dólar. São preços que levam em consideração uma remuneração adequada ao produtor — afirmou o ministro.

O ministro ainda acrescentou que o governo seguirá adquirindo os produtos pelos preços já estabelecidos nos programas existentes, considerados adequados.

— Vamos comprar pelos preços que estão dentro desses programas, que são bons. Se precisar complementar as tabelas para incorporar novos produtos, faremos isso — disse em conversa com jornalistas.

Dois dos principais itens da pauta exportadora brasileira — carne bovina e café — não foram incluídos na lista inicial de produtos que poderão ser adquiridos pela União, estados e municípios. Teixeira explicou que a exclusão ocorreu porque ambos não são perecíveis e ainda encontram forte demanda internacional.

— O café tem um mercado muito grande no mundo inteiro e há uma falta de café. Nós acreditamos que, em algum momento, eles (EUA) vão excepcionar o café e a carne — afirmou. Ainda assim, o ministro reconheceu que produtores desses setores pressionam o governo por negociações contínuas e monitoramento da situação.

Quais produtos entram

A Portaria Interministerial nº 12 autorizou a compra de açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-brasil, mel, manga, pescados e uva. Os alimentos abastecerão escolas públicas e formarão estoques de segurança alimentar.

Para participar, empresas deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) comprovando a interrupção de exportações aos EUA, enquanto produtores que fornecem indiretamente terão de apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP).

Validade da medida

A MP 1.309/2025, que criou o Plano Brasil Soberano, estabelece validade inicial de 180 dias para as compras públicas. No entanto, segundo Teixeira, a vigência poderá ser prorrogada ou até transformada em lei pelo Congresso, tornando o mecanismo permanente.

Diplomacia busca alternativas: missão ao México

Em paralelo, o governo aposta na diversificação de mercados para reduzir a dependência dos EUA. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, devem ir nesta semana nesta semana a uma missão ao México (27 e 28 de agosto) para ampliar acordos comerciais.

O país se tornou o quarto principal destino da carne bovina brasileira em 2024, com exportações de US$ 363 milhões entre janeiro e julho, alta de 250% em relação ao mesmo período do ano anterior. O café brasileiro também deve ser destaque nas negociações.

— É um pedido ( a visita) da presidente do México, ela quer ampliar o comércio com o nosso país — disse Teixeira.