Sábado, 11 Outubro 2025
Governo inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso no Brasil
Proposta prevê redução de até 80% no custo da habilitação e mais liberdade na preparação para os exames
O Governo Federal abrirá, nesta quinta-feira (2/10), uma consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ideia é modernizar o sistema, reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação no país. A proposta é conduzida pelo Ministério dos Transportes e ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil.
Segundo o governo, hoje cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, situação que compromete a segurança no trânsito. Uma CNH pode custar até R$ 3,2 mil, valor considerado alto para grande parte da população.
O que muda na formação de condutores
A principal alteração é a flexibilização do processo de preparação. O candidato poderá escolher como se preparar para os exames teórico e prático — que continuam obrigatórios.
O conteúdo teórico poderá ser estudado em Centros de Formação de Condutores (CFCs), em plataformas de ensino a distância (EAD) ou até em cursos digitais oferecidos pela própria Senatran.
Outra mudança relevante é a retirada da carga horária mínima obrigatória de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá contratar um instrutor autônomo credenciado ou realizar as aulas em um CFC. A medida busca dar mais autonomia ao futuro motorista, reduzir custos e estimular a concorrência.
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Impacto no custo da CNH
Com a flexibilização do modelo, o governo projeta uma redução de até 80% no valor total da CNH. Isso será possível graças à oferta de diferentes formatos de aprendizado, maior liberdade de escolha e redução da burocracia.
Categorias C, D e E também entram no pacote
As mudanças não valem apenas para categorias A (motos) e B (carros). O projeto também prevê simplificação para as categorias C, D e E, que incluem caminhões, ônibus e carretas.
A ideia é facilitar o processo, diminuir entraves burocráticos e ampliar o número de profissionais habilitados para o transporte de carga e passageiros.
Menos burocracia e mais tecnologia
Outro ponto da proposta é o uso de plataformas digitais para conectar candidatos a instrutores credenciados, com funções semelhantes a aplicativos de mobilidade: agendamento, geolocalização e pagamentos digitais.
Segundo o Ministério dos Transportes, países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai já adotam modelos semelhantes, garantindo mais autonomia ao cidadão.
O que acontece agora
Durante os 30 dias da consulta pública, qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após esse período, a minuta será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por definir as regras finais.
Se aprovado, o novo modelo promete aumentar a inclusão social, reduzir a condução irregular e garantir mais segurança viária.
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