Palmeira dos Índios: audiência mobiliza população contra a demarcação das terras indígenas

Por Assessoria 03/10/2025

Essa semana, durante uma audiência pública convocada e realizada pela Câmara Municipal de Palmeira dos Índios foi deferida a criação do Fórum Permanente contra os atos demarcatórios na região. A iniciativa objetiva interromper o processo de demarcação das terras indígenas Xukuru-Kariri no município, que afeta diretamente a vida e o sustento de 10 mil pessoas, sendo a maioria delas pequenos agricultores e comerciantes.

Segundo o advogado, Adeilson Bezerra, é necessário entender que no sistemático do Direito Processual brasileiro todas as ações demandam pelo pelos dois lados. “No caso do processo de Demarcação das terras de Palmeira que acontece desde 2010, apenas um lado, dos indígenas, recebe apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Fundação Nacional dos Povos Indígenas - a FUNAI”, explica.

“O outro lado, dos agricultores, não tem ninguém. Então, é necessário judicializarmos essa questão, pois sem levar a via judicial essa problemática, não adianta ir a Brasília reivindicar. Por isso, é preciso colocar a nossa voz no processo. Só assim, com várias ações na esfera judicial, conseguiremos estancar o processo de demarcação”, acrescenta Bezerra.

Demarcação

O tema abordado na audiência pública diz respeito ao processo de demarcação de terras produtivas, onde vivem há muitas décadas, mais de três mil famílias, ou seja 10 mil pessoas, sendo a maioria, produtores rurais, seus familiares, comerciantes e empresários locais.

A área em questão abrange mais de 7 mil hectares, o equivalente a um terço do município de Palmeira dos Índios. Esse ano, técnicos FUNAI iniciaram as vistorias para avaliar as benfeitorias e em seguida realizar a desapropriação e posteriormente a homologação pelo presidente Lula.

Revolta

O processo tem causado um clima de revolta e incerteza nos agricultores que temem perder suas terras e não ter como recomeçar em outra localidade. Além dos prejuízos que o processo de demarcação poderá causar diretamente à economia local e do estado.

“É justamente isso que queremos evitar, pois são terras totalmente produtivas e registradas. Não há posseiros, nem invasores. E sim moradores, agricultores e comerciante que adquiriram ao longo de décadas suas terras de forma legalizadas ou herdadas de seus pais e avós”, afirma Bezerra.

A audiência aconteceu, na quinta-feira (02), no Clube Campestre de Palmeira dos Índios (antigo Clube dos Médicos). Estiveram presentes ao evento representantes do Ministério Público Federal, do Poder Executivo Municipal, vereadores, gestores, lideranças comunitárias da região, além dos agricultores, familiares e a população em geral.