Fiscalização aponta irregularidades em empresas de ônibus de Maceió
Ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas que garantem os direitos dos passageiros
Uma fiscalização do Procon identificou irregularidades em empresas de transporte interestadual nesta quinta-feira (3), no Terminal Rodoviário de Maceió.
Segundo o Procon Maceió, a ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas que garantem os direitos dos passageiros, além de identificar possíveis irregularidades na prestação dos serviços durante o período de maior movimentação.
Durante a fiscalização, a equipe do órgão identificou práticas realizadas com frequência no local, como a ausência de informações objetivas sobre preços e condições de contratação. De acordo com o Procon, a falta dessas informações pode dificultar a tomada de decisão do cliente e configura infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
Após a verificação das demandas, as empresas foram notificadas e terão prazo de dois dias para apresentar documentos, como alvarás de funcionamento e do Corpo de Bombeiros.
Também foi solicitado que as empresas regularizem as demais pendências identificadas pelo órgão. Caso não apresentem resposta dentro do prazo, poderão ser multadas.
“Com o feriadão se aproximando, foi importante realizar essa averiguação para garantir aos usuários um serviço seguro e adequado”, destacou o gerente de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita.
Orientações
O Procon Maceió orienta a população a buscar informações junto às empresas de ônibus e exigir as alternativas previstas na legislação em casos de atraso excessivo, interrupção da viagem ou falhas no veículo.
O bilhete de passagem deve ser guardado até o final da viagem, pois é um documento essencial para comprovar a contratação do serviço. Também devem ser guardados comprovantes de pagamento, recibos, bilhetes e registros de atendimentos realizados pela empresa.
Para dúvidas ou mais informações, o consumidor pode ligar gratuitamente para o número 0800 082 4567, entrar em contato pelo WhatsApp (82) 98882-8326 ou buscar atendimento presencial na sede do Procon Maceió e nos demais núcleos da capital.