Fux suspende decisão de Dino e volta a bloquear posts sobre Nossa Senhora

Ministro do STF restabeleceu ordem do TSE que determina retirada de publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

Por Redação 29/09/2026

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações nas redes sociais envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, voltou a valer a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos.

As plataformas X, Facebook, Instagram, TikTok e Google terão 24 horas para cumprir novamente as determinações da Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas multas.

A decisão do TSE havia determinado a remoção de publicações que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção.

Dino havia derrubado a determinação e autorizado novamente a circulação dos posts. Segundo ele, não havia elementos suficientes para justificar a retirada das publicações sem uma análise mais aprofundada do caso.

Fux entendeu que o pedido que levou Dino a analisar o caso deveria ter sido distribuído como um novo processo, e não dentro de uma ação que já estava sob relatoria do ministro. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF.