Justiça determina indenização a criança devolvida por casal após adoção em Arapiraca

Por Redação 10/05/2025

O caso do menino devolvido por um casal meses após a adoção em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, voltou à tona após decisão judicial que reconheceu os danos emocionais causados à criança e determinou o pagamento de indenização por danos morais. O episódio, ocorrido quando o menino tinha 9 anos — hoje ele está com 12 —, evidenciou a gravidade dos traumas provocados por rupturas afetivas tão profundas.

Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, que acompanha o caso desde o início, a devolução foi um choque emocional para o garoto, que chegou a fugir do abrigo onde havia sido novamente acolhido, na tentativa de retornar à casa do casal. "Ele foi sozinho, à noite, e o casal sequer acolheu a criança por uma noite. Imediatamente o devolveram ao abrigo. Os traumas foram enormes", relatou a promotora.

Diante das dificuldades de readaptação, a equipe técnica responsável pelo acolhimento decidiu transferir o menino para outra unidade. “Hoje ele se encontra em outro local, está evoluindo, mas ainda carrega muitas sequelas e traumas, que seguem sendo tratados com apoio psicológico”, acrescentou.

Apesar de a adoção ser, por lei, um ato irrevogável, a promotora explicou que o caso foi tratado como uma situação excepcional. O casal demonstrou de forma categórica que não queria permanecer com a criança e a entregou diretamente a um abrigo, o que levou o Ministério Público a considerar que forçá-los a manter a guarda poderia ser ainda mais prejudicial ao menino.

A Justiça acolheu o pedido do MP e condenou o casal ao pagamento de indenização por danos morais. "Entendemos que houve uma violação à dignidade daquela criança, pelas expectativas geradas e pela quebra emocional que isso provocou", afirmou Viviane.

Sobre a possibilidade de o casal voltar a entrar na fila de adoção, a promotora alertou que, embora legalmente isso não esteja impedido, a conduta demonstrada deverá influenciar negativamente qualquer futura tentativa de adoção. O caso segue sendo acompanhado por profissionais da rede de proteção à infância, que buscam garantir ao menino um ambiente seguro e estável para seu desenvolvimento emocional e social.