Quinta-feira, 17 Julho 2025
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Medidas protetivas crescem em Alagoas: Como solicitar em casos de violência doméstica
Medidas protetivas de urgência são ordens judiciais que visam afastar o agressor de situações de violência
A violência doméstica é uma realidade dolorosa para muitas mulheres no Brasil, e em Alagoas, essa problemática tem gerado números alarmantes. Em 2025, o estado registrou um aumento no número de medidas protetivas, instrumentos jurídicos que garantem a segurança das vítimas enquanto os processos legais acontecem.
Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, entender como pedir uma medida protetiva pode ser um passo fundamental para garantir a segurança e a dignidade da vítima.
Neste artigo, vamos explicar o que são as medidas protetivas, como solicitá-las e o impacto desse crescimento no estado de Alagoas. Acompanhe a seguir.
O que são medidas protetivas de urgência?
Medidas protetivas de urgência são ordens judiciais que visam afastar o agressor de situações de violência, protegendo a vítima e seus familiares enquanto o processo judicial é conduzido. Elas são aplicadas principalmente em casos de violência doméstica e familiar e podem incluir uma série de ações, como:
- Afastamento do agressor do lar ou local de convivência;
- Proibição de aproximação da vítima, com limite de distância;
Suspensão de visitas aos filhos, quando houver risco de dano emocional ou físico.
Essas medidas são fundamentadas na Lei Maria da Penha, que visa coibir a violência contra a mulher e garantir seus direitos de proteção e segurança.
O crescimento das medidas protetivas em Alagoas
De acordo com dados recentes, Alagoas tem apresentado um crescimento significativo na solicitação de medidas protetivas de urgência. Só em 2025, o estado registrou um aumento de 15% no número de pedidos, comparado ao ano anterior. Esse crescimento é um reflexo de um aumento na conscientização sobre os direitos das vítimas, assim como a melhoria na forma de atendimento às denúncias.
As autoridades locais têm se mostrado cada vez mais atentas ao tema, e a ampliação das medidas protetivas é um reflexo da evolução do sistema de justiça e dos órgãos de apoio à mulher.
Embora o aumento dos pedidos possa indicar que mais mulheres estão se sentindo seguras para denunciar seus agressores, também revela que a violência doméstica continua sendo uma preocupação crescente.
Como solicitar uma medida protetiva?
Em casos de violência doméstica, a vítima ou qualquer pessoa que tenha conhecimento da agressão pode solicitar uma medida protetiva diretamente à delegacia ou ao juiz. A seguir, explicamos o passo a passo para fazer o pedido:
Denunciar o agressor: O primeiro passo é realizar uma denúncia. Isso pode ser feito na delegacia, através do Disque 180 ou até por meio de aplicativos voltados para a proteção da mulher.
Solicitar a medida protetiva: Ao chegar à delegacia, a vítima ou seu representante legal pode solicitar que uma medida protetiva seja imposta. Caso a denúncia seja feita diretamente a um juiz, ele pode expedir uma ordem judicial para proteger a vítima.
Análise e concessão da medida: O juiz analisa os fatos apresentados e decide, em até 48 horas, sobre a concessão da medida protetiva. O agressor não precisa ser ouvido para que a medida seja expedida. O foco é garantir a segurança imediata da vítima.
Acompanhamento: Após a concessão, a vítima pode contar com o acompanhamento da rede de apoio, incluindo centros de referência e serviços jurídicos especializados.
Em Alagoas, existem unidades especializadas em atendimento à mulher que garantem o apoio necessário, desde o acolhimento psicológico até o acompanhamento jurídico contínuo.
Ligue 180 - central de atendimento à mulher
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma situação de violência, o Ligue 180 é um serviço fundamental de apoio. Ele funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é totalmente gratuito, dando orientações sobre como a mulher pode se proteger e entender seus direitos.
Por meio dessa central, é possível obter informações sobre os serviços de apoio à mulher, como a Casa da Mulher Brasileira e delegacias especializadas. Além disso, o Ligue 180 também pode ajudar a registrar denúncias e encaminhar para os órgãos responsáveis.
Não importa onde você esteja no Brasil: é só ligar ou até mandar uma mensagem pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180. E, em situações urgentes, nunca hesite em chamar a Polícia Militar pelo 190.