Terça-feira, 04 Novembro 2025
Câmara tem semana cheia com votações sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), programou para esta semana uma série de votações no chamado "esforço concentrado". São 47 itens na pauta, que incluem projetos sobre falsificação de bebidas, medidas em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama, e propostas de caráter econômico.
A Câmara pode votar nesta semana:
Um dos projetos classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos. Atualmente, a adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais já é considerada crime hediondo.
Garantia de o exame de mamografia a todas as mulheres a partir de 40 anos de idade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já havia anunciado, em setembro, a diminuição da idade mínima alvo de 50 para 40 anos, com exames podendo ser realizados inclusive pelo programa Agora Tem Especialistas.
Outro projeto garante a realização de testes genéticos para prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de mama e de ovário.
Uma outra proposta estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher.
Também está na pauta propostas sobre combustíveis, após operação da Polícia Federal identificar fraudes e esquemas de lavagem de dinheiro.
Uma proposta garante acesso da Agência Nacional de Petróleo às informações fiscais dos agentes regulados.
Um projeto ainda o reforça a atuação da ANP e trata de mecanismos de rastreabilidade para garantir a qualidade e a transparência do mercado de combustíveis.
Na pauta econômica, estão medidas de ajuste fiscal e um projeto que garante ao passageiro levar dentro da cabine uma mala de bordo segundo especificações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em viagens nacionais e internacionais.