Sábado, 08 Novembro 2025
Alagoas rateia R$107 milhões do FPM com as prefeituras na quinta-feira
Maceió terá R$20,4 milhões e Arapiraca R$4,4 milhões no 3º decêndio de outubro
As prefeituras brasileiras irão receber nesta quinta-feira, 30 de outubro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.796.300.076,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.995.375.095,78.
No 3º decêndio, a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Alagoas vai receber R$ 107,4 milhões.
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A base de cálculo do FPM apresentou um acréscimo de R$ 3,4 bilhões no terceiro decêndio de outubro, passando de R$ 23,3 bilhões em 2024 para R$ 26,6 bilhões este ano. Arapiraca terá o repasse de R$4,4 milhões.
O principal fator para explicar o crescimento do fundo foi a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), passando de R$ 22,6 bilhões para 25,6 bilhões no período (+3,0 bilhões). Também contribuiu positivamente o IPI, arrecadado sobre os produtos industrializados (+ 467,34 milhões).
A CNM reforça o pedido de cautela aos gestores municipais quanto ao uso dos recursos do FPM. Embora o mês de outubro, que inicialmente apresentava perspectiva de queda em relação ao mesmo período do ano anterior, tenha mostrado sinais de recuperação e fechado positivamente, é essencial manter prudência na gestão fiscal para o último bimestre do ano.