Domingo, 12 Julho 2026
Orla de Maceió deverá ganhar novas regras para passeios náuticos e uso de motos aquáticas
As atividades náuticas realizadas na orla de Maceió deverão passar por uma reorganização, com a criação de novas regras de funcionamento e o reforço das ações de fiscalização. As medidas foram discutidas em uma reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), diante do aumento de conflitos envolvendo banhistas, embarcações turísticas e motos aquáticas.
O encontro reuniu representantes do Ministério Público de Alagoas, da Capitania dos Portos, da Prefeitura de Maceió, da Polícia Militar, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e de secretarias municipais. O objetivo é ampliar a segurança nas praias, especialmente nas regiões de Pajuçara e Ponta Verde, onde há maior concentração de banhistas e atividades turísticas.
Entre as medidas discutidas está a instalação de um sistema de balizamento náutico, que deverá separar as áreas destinadas aos banhistas dos espaços utilizados para circulação, embarque, desembarque e permanência das embarcações. A Prefeitura informou que o projeto técnico já está sendo elaborado e, depois de concluído, será encaminhado à Capitania dos Portos para aprovação.
Também está prevista a elaboração de um decreto municipal para regulamentar os passeios turísticos, o aluguel e a condução de motos aquáticas, os locais de fundeio e os procedimentos obrigatórios de segurança. A proposta deverá ser debatida pelo Conselho Municipal de Turismo antes de sua publicação.
O novo regulamento deverá estabelecer critérios para o credenciamento de empresas e instrutores que trabalham com a locação de motos aquáticas. A intenção é facilitar a fiscalização e reduzir a circulação de equipamentos conduzidos por pessoas sem a habilitação necessária.
A Capitania dos Portos informou que continuará intensificando as fiscalizações e aplicando as medidas administrativas cabíveis nos casos de descumprimento das normas marítimas.
Como resultado da reunião, a Prefeitura deverá apresentar um cronograma para ampliar as fiscalizações, concluir o projeto de balizamento e finalizar a regulamentação das atividades náuticas. Os órgãos envolvidos ainda analisarão a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, com compromissos e prazos para a implementação das medidas.