Terça-feira, 10 Novembro 2026
Aprovado projeto que institui a Rede Colaborativa Biopsicossocial de Alagoas
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 10, em segundo turno, o projeto de lei ordinária nº 1501/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui a Rede Colaborativa Biopsicossocial de Alagoas (Recobio-AL). A proposta estabelece diretrizes para parcerias entre instituições públicas e privadas e comunidades, com foco em ações integradas nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, meio ambiente e desenvolvimento econômico sustentável.
A iniciativa prevê a participação de universidades, institutos de pesquisa, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, empresas, cooperativas e associações comunitárias. Entre os mecanismos estabelecidos estão a criação de uma plataforma digital para mapear instituições, recursos e projetos; a realização de um fórum estadual anual; a implantação de núcleos territoriais de articulação; e a criação de um banco de tecnologias sociais. O projeto também institui o Selo Recobio-AL, destinado ao reconhecimento de iniciativas de destaque pelo impacto social e pela inovação.
A coordenação da rede ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, com a participação de um Comitê Gestor formado por representantes do poder público, de instituições de ensino e pesquisa, de organizações sociais e das comunidades. A adesão será voluntária, e as ações poderão contar com recursos do orçamento estadual, emendas parlamentares, convênios, parcerias e editais de fomento, observados os critérios de transparência e prestação de contas.
“Trata-se de uma proposta inovadora, construída a partir de experiências exitosas em diferentes regiões do Estado, que reconhece a importância da cooperação interinstitucional e do protagonismo comunitário para a superação de desafios complexos que envolvem saúde, educação, cultura, assistência social, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Ao propor diretrizes, mecanismos de articulação, mapeamento de potencialidades, criação de uma plataforma digital e reconhecimento de boas práticas, o projeto fortalece a cultura da colaboração e da corresponsabilidade, com base na transparência, territorialidade e sustentabilidade”, destacou o deputado Ronaldo Medeiros.