Quarta-feira, 11 Novembro 2026
MPAL assina pacto nordestino para combater a violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado de Alagoas formalizou a adesão ao Pacto pelo Fim do Feminicídio, instrumento assinado pelos chefes das procuradorias de justiça dos nove estados da Região Nordeste. O ato solene ocorreu durante o encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais promovido na sede do órgão ambiental e judiciário potiguar, na cidade de Natal.
Segundo o órgão alagoano, a medida estabelece uma diretriz de cooperação mútua entre as instituições para intensificar o combate aos crimes letais motivados por gênero, alinhando procedimentos operacionais de investigação e mecanismos institucionais de proteção.
De acordo com o procurador-geral de justiça, Lean Araújo, a articulação entre as unidades estaduais é indispensável para criar uma rede regional capaz de fornecer respostas mais ágeis no acolhimento de denúncias e na aplicação de garantias legais.
O acordo prevê o compartilhamento de dados estatísticos, a otimização no acompanhamento dos processos criminais e o aprimoramento na fiscalização das medidas protetivas de urgência.
A iniciativa busca padronizar fluxos de trabalho e prestar assistência continuada às vítimas e seus familiares em todo o território nordestino.
*Com informações do Jornal de Alagoas