Sexta-feira, 22 Maio 2026
Empresários alagoanos podem fortalecer pesquisa nacional sobre propriedade intelectual e acesso ao crédito
Empresários alagoanos têm a oportunidade de contribuir com uma iniciativa nacional que visa a auxiliar na construção de políticas públicas voltadas ao acesso ao crédito e ao fortalecimento da inovação no Brasil. A pesquisa sobre o uso de ativos de propriedade intelectual como garantia em operações financeiras, lançada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), busca reunir informações estratégicas sobre desafios, oportunidades e experiências relacionadas ao tema.
A iniciativa é considerada importante para o ambiente de negócios e o desenvolvimento industrial, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade, destaca que a participação dos empresários pode colaborar para que as políticas e futuras iniciativas relacionadas ao setor sejam construídas com base nas necessidades reais das empresas.
O levantamento integra a segunda etapa do projeto IP Finance, iniciativa que busca estruturar mecanismos capazes de permitir a utilização de ativos de propriedade intelectual — como marcas, patentes, desenhos industriais e outros registros — como garantias em operações de crédito.
Informações estratégicas
A proposta representa uma possibilidade de aproximação entre inovação e financiamento. Atualmente, muitas empresas possuem ativos intangíveis valiosos, mas encontram dificuldades para transformá-los em instrumentos capazes de ampliar o acesso a recursos financeiros. O projeto pretende compreender como o mercado brasileiro pode evoluir para tornar esses ativos economicamente mais aproveitáveis.
“A participação das empresas pode contribuir para que o diagnóstico reflita de forma mais precisa a realidade do setor produtivo. As informações coletadas poderão ajudar na identificação de desafios enfrentados pelas empresas, barreiras regulatórias, demandas do mercado e oportunidades de desenvolvimento”, explica Lyra.
Os resultados da pesquisa deverão servir de base para futuras propostas do Governo Federal no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), responsável por coordenar estratégias ligadas à propriedade intelectual no país.
A iniciativa dá continuidade a estudos realizados dentro da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Entre eles está o relatório internacional sobre IP Finance, desenvolvido com apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que analisou experiências em mais de quinze países e apresentou modelos de referência para estruturas de financiamento baseadas em ativos intelectuais.
Objetivos da nova etapa
Agora, a nova etapa busca aprofundar a discussão na realidade brasileira, reunindo experiências e informações diretamente de instituições públicas e privadas que fazem parte do sistema nacional de inovação.
A pesquisa está organizada em três públicos específicos:
• Empresas interessadas em utilizar ativos de propriedade intelectual como garantia financeira: https://forms.gle/Ti41B92CJnPJbr1f6
• Escritórios de advocacia com experiência prática no tema: https://forms.gle/rnCcLmMV86Cuj4eK9
• Instituições financeiras, aceitando ou não ativos de propriedade intelectual em operações de crédito: https://forms.gle/dGMUQSx66nDM... e instituições também podem encaminhar contribuições adicionais por meio da consulta pública disponível até o dia 30 de junho. O edital completo da consulta pública está disponível no link.
Mais informações podem ser obtidas no Portal de Propriedade Intelectual do Governo Federal (gov.br/propriedade-intelectual). Dúvidas também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].