Sábado, 23 Maio 2026
MPAL recomenda protocolo contra bullying em escolas de Maceió
Medida segue leis que preveem prevenção e punição ao bullying e cyberbullying
O aumento dos casos de bullying e cyberbullying em escolas particulares de Maceió levou o Ministério Público de Alagoas (MPAL) a recomendar que todas as unidades da rede privada da capital criem um protocolo de prevenção e combate à intimidação sistemática. A medida segue o que determinam as leis federais que tratam da prevenção e punição de casos de violência física, psicológica e verbal, tanto presencialmente quanto pelas redes sociais.
A recomendação foi expedida pela 13ª e pela 44ª Promotorias de Justiça da Capital, com apoio dos núcleos de Defesa da Educação e da Infância do MPAL. O objetivo é garantir que estudantes saibam identificar situações de bullying e cyberbullying e entendam as consequências dessas práticas, que podem resultar em multa e penas de até quatro anos de prisão.
Segundo a promotora de Justiça Eloá Carvalho, as escolas precisam ir além de ações isoladas e criar procedimentos internos para atender vítimas e familiares. Ela afirmou que é necessário haver registro formal dos casos, acolhimento das vítimas e encaminhamentos pedagógicos e de proteção.
O promotor de Justiça Vinícius Ferreira Alves destacou que a intenção é transformar medidas improvisadas em uma política permanente dentro das escolas. De acordo com ele, as unidades precisam definir quem recebe denúncias, como os casos serão registrados e quais providências devem ser tomadas.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, promotor Lucas Sachsida, não basta afirmar que combate o bullying. Segundo ele, as escolas precisam comprovar que possuem mecanismos de proteção aos alunos, com protocolos escritos e acompanhamento dos casos.