Quinta-feira, 12 Novembro 2026
Projeto que regulamenta patinetes em Maceió pode ir a votação na próxima semana
Proposta também abrange bicicletas elétricas e outros veículos similares
O projeto de lei que estabelece regras para a circulação e o estacionamento de patinetes, bicicletas elétricas, mobiletes e veículos semelhantes em Maceió poderá ser votado na próxima semana.
O pedido para acelerar a tramitação foi apresentado pelo vereador Leonardo Dias (PL) durante sessão da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (11).
De autoria do parlamentar, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 22 de abril. Dias sugeriu que os vereadores tenham até a próxima quarta-feira (18) para apresentar emendas ao texto. Depois desse prazo, a matéria seria analisada por uma relatoria especial antes de seguir para votação em plenário.
Ao defender a discussão, o vereador apontou riscos relacionados à circulação desses equipamentos em áreas de grande movimentação de pedestres, principalmente na orla da capital. Ele citou situações em que patinetes e bicicletas elétricas dividem espaço com idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de problemas causados pelo estacionamento irregular nas calçadas.
Dias também mencionou os 33 atendimentos registrados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em acidentes envolvendo patinetes e bicicletas elétricas na orla de Maceió, entre janeiro e outubro de 2026. Na avaliação do parlamentar, o número pode não representar todas as ocorrências, já que acidentes que não exigem atendimento do serviço ficam fora desse levantamento.
A proposta busca estabelecer critérios para o uso desses veículos nos espaços públicos e oferecer parâmetros para a fiscalização do Executivo municipal.
O texto ainda está em tramitação e depende da análise dos vereadores para avançar à votação.